C.O DA UNESP EXPULSA OS ADVOGADOS E DELIBERA PELA SUSPENSÃO DE 60 DIAS AOS 95 ESTUDANTES QUE LUTARAM POR PERMANÊNCIA ESTUDANTIL!

NOTA AOS VEÍCULOS DE IMPRENSA

Ato no C.O que deliberou pela suspensão da sindicância em sua primeira aplicação e publicação no Diário Oficial

Ato no C.O que deliberou pela suspensão da sindicância em sua primeira aplicação e publicação no Diário Oficial.

Os estudantes mobilizados da Universidade Estadual Paulista (Unesp) informam que a suspensão de 60 dias dada aos 95 estudantes da Unesp por ocasião da ocupação da reitoria em 2013 foi mantida pelo órgão colegiado máximo da universidade, o Conselho Universitário, em sessão onde ocorreram os seguintes eventos:

1. À defesa, que apresentou o recurso dos estudantes, foram dados meros 5 minutos de fala inicial. Ainda que houvesse a argumentação de que a defesa é sempre a última a falar em qualquer julgamento, pois é necessário que se ouça primeiro as acusações para que se possa defender, a reitora em exercício, Profa. Dra. Marilza Vieira Cunha Rudge, manteve a decisão de que a fala fosse inicial e subtraiu dos 5 minutos da fala o tempo de arguição em defesa de que esta fosse final.

2. Ao final da fala, o microfone, por ordem da reitora em exercício, foi arrancado da mão de um dos advogados de defesa e estes foram truculentamente encaminhados à saída da sala do Conselho Universitário.

3. A avaliação e julgamento do recurso aconteceram sem que nenhum dos acusados ou seus defensores estivessem presentes, de forma que não houve direito de arguição de defesa durante a sessão.

4. Após a saída dos advogados, o parecerista do processo falou por exatos 9 minutos, a reitora falou, contra os estudantes, por aproximadamente 15 minutos, assim se sucedeu a arguição de várias pessoas envolvidas na acusação, sem critério de tempo de fala.

5. A votação aconteceu depois de farta exibição de provas da acusação onde foram mostrados todos os danos ao patrimônio da Unesp. As evidências apresentadas pela defesa dos estudantes, que comprovam que a autoria dos danos é da Polícia Militar, foram omitidas.

6. Dois dos estudantes suspensos não ocuparam o prédio, o parecerista e o conselho ignoraram este pormenor que estava destacado em um recurso separado. Estes estudantes, no processo, são dois dos 12 acusados de “exercer liderança”, e não estão arrolados no BO da reintegração.
Esta última instância dentro da Universidade é perfeitamente coerente com todo o decorrer do processo no qual:

– Os estudantes foram impedidos de apresentar testemunhas.2

– Aproximadamente 2/3 dos estudantes respondeu à sindicância, não presencialmente, mas por carta precatória.

– Os estudantes são acusados de infringir artigos e incisos do regimento, mas não são apresentados os fatos que infringem estes artigos e incisos para que os estudantes possam se defender.

– O parecer é incapaz de individualizar condutas e dizer qual estudante, supostamente, fez o quê, aplicando pena idêntica a todos.

– A pena aplicada é desproporcional e ilegal uma vez que 60 dias de suspensão levam a reprovação imediata em cursos semestrais e anuais, sendo, na prática, suspensão equivalente a um semestre ou ano. Aproximadamente 30 alunos, por causa das reprovações, perderão bolsa de caráter alimentar sem a qual ficarão impossibilitados
de concluir o curso. A reprovação e o corte de bolsas não existem no regimento da Unesp como punições cabíveis.

– A comissão sindicante, que supostamente apura os fatos e sugere as punições, deveria ser constituída de maneira absolutamente imparcial, mas é tendenciosamente constituída por professores próximos ao gabinete do reitor, incluindo ex-chefe de gabinete da reitoria.

– A condução do processo tinha via persecutória, gastando vultosa quantidade de dinheiro público não para apurar fatos, mas sim para fazer perguntas sobre a organização política dos estudantes, como por exemplo, “Você atuou como interlocutor dos estudantes em qualquer uma das conversas havidas com a administração?” ou “Como você soube que haveria uma manifestação na reitoria naquele dia?”. Os doze primeiros estudantes a serem citados e ouvidos recebem, inclusive, acusação de exercer liderança política.

O processo, por sua vez, é coerente com o regimento da instituição, cujos artigos relacionados ao disciplinamento estudantil são inconstitucionais e foram escritos durante a ditadura militar, de acordo com o AI-5, de maneira que, dentre as acusações que suspendem estes estudantes, está a de “promover manifestações e propaganda de caráter político-partidário, racial ou religioso” e a de “afixar cartazes fora dos locais a eles destinados” (art. 161 do Regimento Geral da Unesp).

Em defesa dos estudantes existe um sem número de manifestos, dentre os quais se
destacam:

– Moção de apoio de algumas congregações (órgão colegiado máximo de uma unidade), inclusive de uma congregação de outra universidade, a Unicamp. [Anexos 1 e 2: duas destas moções]

– Manifesto assinado por 20 juristas. [Anexo 3] 3
– Abaixo-assinado com mais de 3.500 assinaturas. [tinyurl.com/revogacao]
Depois da série de episódios pontuados no início deste documento, ficou claro à comunidade da Unesp, pela atitude da reitora, que o processo não se sustenta e só pode ser julgado procedente em um contexto autoritário e antidemocrático.
São Paulo, 14 de dezembro de 2014

Assinam esta nota
Estudantes em luta pela ampla democracia e justiça nesta Universidade

Acréscimo: relação de datas

16/julho/2013 Ocupação da reitoria
17/julho/2013 Reintegração de posse (madrugada)
novembro/2013 Instauração de processo de sindicância
23/outubro/2014 Publicação no Diário Oficial das punições aplicadas aos estudantes
11/dezembro/2014 Sessão do Conselho Universitário que tratou de recurso dos
estudantes, quando aconteceram as barbáries relatadas

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Carta-resposta ao Reitor da UNESP

Resposta deliberada no PLEEUF (Plenária de Entidades Estudantis da UNESP) que aconteceu na FCL-UNESP/Assis (21-22-23/11):

lutar1

No dia 13/11/2014, o Reitor da UNESP, Júlio Cezar Durigan, soltou uma nota no site da UNESP sobre as sindicâncias. Neste texto iremos observar criticamente os argumentos utilizados pela Reitoria e verificar sua veracidade através de uma analise comparativa entre a nota do reitor e os argumentos dos advogados de defesa.

No inicio da nota, o reitor argumenta que os estudantes tiveram “amplo direito de defesa”:

“A pena de suspensão foi proposta por uma Comissão Sindicante, após ter ouvido e levantado informações sobre os procedimentos dos alunos na invasão. Durante o processo, os estudantes tiveram amplo direito à defesa e, além deles, foram ouvidos funcionários responsáveis por áreas administrativas, professores e assessores presentes na ocasião dos fatos. Os danos foram quantificados pela Diretoria Administrativa, as ameaças foram relatadas por vários depoentes e registros das câmeras de segurança do prédio documentaram as ações dos invasores.”

Contudo, a constituição brasileira discorda quanto ao “amplo direito de defesa” que a Reitoria afirma ter proporcionado no processo, conforme a peça de defesa e o recurso administrativo com efeito suspensivo apresentado pelos advogados:
“A maioria dos estudantes, porém, foi notificada a prestar depoimento por carta precatória expedida aos Diretores das Unidades Universitárias junto às quais os discentes estão matriculados.

No curso do procedimento foram ouvidas apenas testemunhas da acusação, pois a comissão sindicante negou-se a ouvir testemunhas de defesa, muito embora tenha sido apresentado tempestivamente rol de testemunhas de defesa.

(….) a comissão não aceitou ouvir nenhuma das testemunhas de defesa, indeferindo de modo genérico e injustificado todas as testemunhas arroladas pela defesa, afirmando para tanto a necessidade da celeridade e economia processual.”

No entanto, as inverdades proferidas pela Reitoria através do Reitor não param por aí; principalmente quando o texto aborda as questões das punições:

“Na medida em que ocorrências deste tipo se repetem, as penas propostas no processo de apuração se agravam, sobretudo para os alunos reincidentes.”

Aparentemente o Reitor não leu o processo sindicante e a pena aplicada, pois a individualização da pena não foi possibilitada pelo processo, pela ausência de evidências que comprovassem qualquer aço individual dos estudantes durante a ocupação do prédio da Reitoria e, na verdade, provas de que as depredações foram cometidas pela polícia, a comissão sindicante resolveu por aplicar uma pena em bloco, através de artigos inconstitucionais e incisos generalizantes, que de tão absurda afeta estudantes que até mesmo não estavam dentro do prédio. O processo, além de injusto e ilegal, é de todo inconstitucional:

“(…) a individualização da pena foi garantida em nossa Carta Magna, não sendo possível a imposição de penas sem a comprovada individualização de uma conduta. É dizer: é terminantemente vedada a responsabilização objetiva, que significa a condenação sem a comprovação da culpa individual de uma determinada pessoa.

(…) Assim, é terminantemente vedada a responsabilização objetiva, que significa a condenação sem a comprovação da culpa individual de uma determinada pessoa.

(…) A ilegalidade se agrava ainda mais na medida em que este tipo de procedimento não só não está previsto em lei como também acarreta maior prejuízo à defesa do sindicado, pois inviabiliza a interação subjetiva entre o acusado e a comissão sindicante, que é responsável por analisar todas as provas do processo.

Foi anexado aos autos pela defesa DVD’s contendo imagens gravadas no momento da ação da tropa de choque da polícia militar no interior do prédio da reitoria, comprovando a responsabilidade da polícia pela quebra da porta de vidro do segundo andar bem como pela destruição de diversos móveis, que foram atirados ao meio da rua por membros da polícia militar.

(…) Ficou incontestavelmente demonstrado no processo que os danos ocorridos na reitoria do prédio da UNESP, por ocasião da reintegração de posse, foram causados pela própria Polícia Militar. Cerca de 70 estudantes foram uníssonos em depoimento prestado perante a Comissão Sindicante.

(…) As gravações de vídeo acostadas aos autos a fls. 1458/1459, corroboram integralmente a versão apresentada pelos estudantes. Salta aos olhos a ação criminosa por parte dos agentes policias, que de forma desproporcional e violenta arremessaram móveis e instalações do interior do prédio da universidade para a rua, de modo a destruir e deteriorar o patrimônio público da Universidade.”
Logo após, o texto do Reitor se refere ao direito democrático de reivindicação de um cidadão:
 “Desta forma, antes da decisão precipitada por uma invasão, defendemos a importância de manter diálogo com os gestores para analisar as possibilidades da universidade atender reivindicações.

(…) Numa sociedade democrática, os direitos e deveres devem ser conhecidos e respeitados. O diálogo honesto e produtivo é o melhor caminho para se atingir tais intentos sem contrariar responsabilidades e sem traumas que possam causar prejuízos aos atores dessa interação.

(…)A invasão e a truculência a espaços fundamentais do trabalho administrativo e acadêmico da universidade, sejam as Diretorias, os Departamentos e as Congregações, nas unidades, ou locais de trabalho e a sala de reunião do Conselho Universitário, na Reitoria, não constituem medidas salutares para o ambiente de paz e de progresso que se deseja para todos os segmentos representativos da nossa comunidade.”

Nesse ponto, entendemos importante ressaltar a constituição federal e o que ela pontua como direito reivindicatório:

“Constituição Federal; Art. 5°, LXXIII – qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais de sucumbência;”

No caso, o movimento estudantil da UNESP entende como forma de prezar pelo patrimônio público, pela universidade pública e democrática, pelo direito ao livre acesso e permanência dos estudantes pobres do país na instituição de ensino superior Universidade Estadual Paulista. A ação popular que se caracteriza como ocupação – tática utilizada por inúmeros movimentos sociais em todo o globo – do prédio da Reitoria, ao contrário de o que o Reitor afirma no texto, foi o que de fato possibilitou um diálogo na greve estudantil de 2013, e não a “abertura de diálogo proporcionada pela Reitoria”, sendo a ausência da mesma, que nos forçou a tomar tais atitudes; lembremos que, da data da primeira ocupação do prédio, dia 27/06, em plena greve que se alastrava por 11 campi, o Reitor se encontrava na Coreia do Sul.

Dessa forma, concluem os advogados:

“(…)Podemos afirmar sem medo e sem dúvidas, com base no modo como ocorreu a condução dos trabalhos da comissão sindicante, o caráter de perseguição política da mesma, que se por um lado deixou de debruçar-se sobre situações concretas de danos ao patrimônio, por outro buscou construir um quadro cognitivo de como os estudantes e o movimento estudantil da Unesp se organizam, como trocam informações, o que pensam e quais suas linhas de pensamento político/ideológico.

Essa é a conclusão que se chega da análise do tipo de perguntas e questionamentos feitos pelos membros da comissão sindicante aos estudantes que prestaram depoimento presenciais, ou pelas perguntas escritas que foram enviadas para aqueles que responderam por carta precatória.

‘Você atuou como interlocutor dos estudantes em qualquer uma das conversas havidas com a Administração, em especial, com a Vice-Reitora no exercício da Reitoria? Se não, de que forma o teor dessas conversas era transmitido a você e aos demais estudantes que estavam no prédio?’

Esses questionamentos demonstram que se está interessado em descobrir o grau de envolvimento e participação política de cada estudante dentro do movimento estudantil, o grau de participação de cada estudante nas negociações com a Reitoria e do conhecimento de cada estudante sobre a organização da Universidade.”

Quanto a inconstitucionalidade do processo, e aos artigos e incisos gerais que os estudantes foram enquadrados:

(…) o processo em epígrafe, a saber, os artigos 161 e 162 do Regimento Geral da UNESP, que não foram recepcionados pela Constituição Federal de 1988.

(…) Mas não é apenas a inconstitucionalidade do referido artigo que leva à necessidade de sua desconsideração. Recorrendo ao senso comum, questionar-se-ia: quais atos supostamente praticados poderiam ser enquadrados como lesivos à “moral ou aos bons costumes”? Aliás, a qual “moral” e a quais “bons costumes” estamos nos referindo quando apontamos eventual afronta ao art. 161, IV, do Regimento.

Não se sabe, por certo, e não há como se saber.

Por todas estas razões, insustentável é condução do processo administrativo em epígrafe sob o fundamento de infração ao art. 161, do Regimento Disciplinar da UNESP, seja pela inconstitucionalidade de seus termos, ou pela inexistência de fundamento para sua aplicação.”

Quanto as punições;

“(…) A aplicação da sanção de suspensão (60 dias) por lapso temporal tão longo acarretará sua transformação em sanção de reprovação automática, muito mais grave e que sequer possui previsão regimental no estatuto da Unesp.

Essa pena de reprovação automática não encontra previsão em nenhum regimento da Universidade Estadual Paulista, sendo totalmente extralegal. Desse modo, sem amparo regimental e sem previsão anterior, não poderia ser aplicada a nenhum estudante da Universidade”

Concluindo o requerimento, em contraponto a alegação da Reitoria de que existiu um direito a “ampla defesa”, através dos advogados, os estudantes reivindicam o direito constitucional de defesa:

(…) Requer-se a permissão para que uma comissão de 05 recorrentes e os procuradores devidamente constituídos para tal fim possam acompanhar o julgamento do presente recurso, sendo efetuadas as intimações através dos advogados.

1) Requer seja conhecido o presente recurso e a ele atribuído o efeito suspensivo pleiteado.

2) Por força do perigo na demora, requer-se a reconsideração imediata da decisão, a fim de que seja arquivado o presente procedimento em função do cerceamento de defesa e da absoluta falta de provas.

3) Caso não haja reconsideração imediata do pedido, por força do perigo na demora, requer seja dado encaminhamento urgente do recurso ao Conselho Universitário, de modo a incluí-lo como ponto de pauta para reunião do colegiado marcada para o dia 30 de outubro.

4) No Conselho Universitário, requer-se seja reconhecida inconstitucionalidade dos dispositivos disciplinares, arquivando-se a presente sindicância.

5) Requer-se também sejam reconhecidas as nulidades provenientes do cerceamento de defesa, arquivando-se a presente sindicância.

6) Caso os membros do Conselho Universitário entendam pela validade do procedimento, requer-se, pelo menos, a absolvição dos recorrentes, por absoluta falta de provas a respeito da autoria dos danos pelos estudantes.

7) Caso se entenda de modo diverso, requer-se o reconhecimento de que a atual pena imposta implica em verdadeira pena de Reprovação Automática, pelos motivos já expostos. Assim, requer-se seja a pena remodelada e reduzida, para que seus efeitos não extrapolem sua origem de pena suspensiva.”

Movimento Estudantil da UNESP

 

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Carta escrita pela mãe de um dos 95 estudantes sindicados pela Reitoria da UNESP

   APELO VEEMENTE DE UMA MÃE AFLITA POR SEU FILHO!

(Ele é um dos 95 estudantes da UNESP que ocuparam a reitoria da universidade, em 2013, e que agora poderiam sofrer a punição de suspensão por 60 dias de atividades acadêmicas o que acarretaria, em muitos casos, com a perda do ano letivo.)

“Começo a colocar as palavras no papel e os meus olhos se enchem de água..e como eu não tenho afinidade com o choro, me assusto com a situação. Outro dia li uma frase: “ A lágrima mais pesada é aquela que não cai.”…..e as minhas teimam em não cair.

mães

Bom, estou emocionada mesmo e aqui me explico…já há algum tempo estou angustiada por saber da situação em que se encontra meu filho e vários estudantes que tem lutado por questões em que acreditam. Não questiono aqui a forma de lutar deles mas sim a força, o objetivo, a vontade de mudança. Mas como nem sempre acontece como imaginamos, cada um entende essa luta de uma forma. E quem entende como agressão, agitação ou dificuldade logo quer de alguma forma podar e não deixar nenhuma raiz…fica mais fácil assim manter no controle sobre aqueles que permanecem na calmaria, sem maiores questionamentos.

Pois é, explicando melhor, minha angustia se refere a observar e saber do que acontece sem ter como fazer alguma coisa, isto pra mim é aterrorador.

Trabalho e convivo com adolescentes e universitários, além de ter filhos. Sei que alguns são rebeldes, questionam..outros nem tanto…mas isso faz parte da vida…cada um a sua maneira, com suas peculiaridades. Questão de respeito!!!!! Já fomos adolescentes um dia!

Voltando a angustia …o que fazer em uma situação que seu filho está para ser suspenso ou até expulso de uma universidade por questões humanitárias e você não tem o que fazer, com quem conversar…quantas vezes me imaginei na frente de um diretor ou de um reitor pra fazer algumas colocações, até pra falar sobre possível rebeldia mas também de um coração cheio de esperanças em poder fazer alguma coisa pra mudar…

Quanto a emoção relatada no início…quero agradecer imensamente ao professor Antonio Folquito Verona pelo alento dado ao meu coração e, acredito que ao coração de várias mães que com certeza se encontram como eu: angustiadas, doloridas por não poderem no momento fazer algo de concreto por seus filhos. Mães que com certeza acreditam, confiam e conhecem seus filhos ( que ás vezes são rebeldes, corajosos mas que também são frágeis e sentem medo….são humanos).

vitor1

Obrigada, professor Folquito, pela generosidade e oportunidade que nos apresentou. Oportunidade de juntos pedirmos o abrandamento da penas que eventualmente seriam aplicadas aos 95 estudantes em causa.”

Simplesmente Maria

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EMPRESA TERCEIRIZADA ATRASA PAGAMENTO, NÃO PAGA DÉCIMO TERCEIRO E CESTA BÁSICA PARA FUNCIONÁRIAS NA FCL-UNESP/ASSIS

Existem diversos sintomas da privatização da universidade pública, se estruturando através das políticas de sucateamento, como a contratação de empresas terceirizadas para prestar serviço para a instituição pública, no caso, a Universidade Estadual Paulista “Julio Mesquita Filho”.

terceirização

As funcionárias da limpeza, contratadas da empresa terceirizada S&S, passaram por tensões nas ultima semanas. O salário das trabalhadoras que deveriam ter sido pago no quinto dia útil do mês não foi pago, causando a indignação das funcionárias que paralisaram as atividades no dia 11/11 até o dia 14/11, quando caiu o pagamento, mas o décimo terceiro não foi pago.

Conforme as funcionárias, a “direção da UNESP a apertou a empresa e fez cair o pagamento”, sendo que “logo após, a empresa veio no campus conversar com a UNESP”.Também afirmaram que a empresa ligou para uma das trabalhadoras, dizendo que existiria uma reunião com elas, onde eles dariam uma “satisfação” para elas, sendo marcada para o dia 20/11, no mesmo dia que cairia a cesta básica – que já está atrasada fazem 2 meses.

trabalho

A reunião não aconteceu e a cesta não paga. As tensões continuam dentro do campus e a indignação com o descaso da empresa aumenta cada vez mais, incentivando as movimentações e desenvolvendo uma consciência de luta.

Hoje (25/11) fomos informados pelas trabalhadoras que aconteceu uma reunião com um representante da diretoria da unidade e todas as trabalhadoras terceirizadas, que as orientou em procurar um sindicato; “Se a firma não acertar o décimo terceiro até o dia 30, dia 1° virá um advogado do sindicato que fará uma coleta de informações para bloquear o pagamento da UNESP para a empresa terceirizada, buscando forçar o pagamento dos salários dos trabalhadores terceirizados.” afirma a trabalhadora

O movimento estudantil deve apoiar a luta das trabalhadoras e lutar contra a precarização do trabalho; a terceirização agride o trabalhador e a universidade!

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II CONSELHO DE ENTIDADES ESTUDANTIS DA UNESP – 21, 22 e 23 DE NOVEMBRO NA FCL-UNESP/ASSIS!

VEM AÍ O II CONSELHO DE ENTIDADES ESTUDANTIS DA UNESP-FATEC (CEEUF) DE 2014 DIAS 21, 22 e 23 DE NOVEMBRO NA UNESP ASSIS!

O QUE É O CEEUF?

O Conselho de Entidades Estudantis da UNESP (CEEUF) é um dos espaços máximos e legítimos de debate e deliberação dos estudantes da UNESP a nível estadual. O CEEUF se constitui no encaminhamento das diretrizes políticas e ações do movimento estudantil da UNESP, se tornando um espaço essencial para a mobilização e luta estudantil neste ano de 2014. Tendo como eixos centrais: definição de eixos políticos, formação política de militantes e estabelecimento de ações para o Movimento Estudantil.
Nos dias 21, 22 e 23 de Novembro realizaremos II CEEUF de 2014 no campus de Assis, tendo em vista que em Maio de 2014 ocorreu o PLEEUF (Plenária das Entidades Estudantis da UNESP) no campus de Ilha Solteira e em Junho, o I CEEUF de 2014 ocorrido no campus de Ourinhos.

COMO FUNCIONA O CEEUF?

O CEEUF é um espaço aberto para qualquer estudante manifestar suas opiniões, colocar debates e posições quanto aos rumos do movimento estudantil da UNESP. Ainda que seja aberto a todxs estudantes, as deliberações tiradas em CEEUF são votadas e decididas por entidades estudantis na plenária final. Isso é importante ressaltar: todas as unidades devem realizar debates PRÉ-CEEUF para tirar posicionamentos e acumular debates antes do encontro para que, lá, possamos ampliar e socializar as discussões de todos os campus da UNESP. A estrutura base de um CEEUF é constituída por uma Plenária Inicial, Grupos de Discussão, Mesas-debate e Plenária Final.

QUAIS SERÃO OS DEBATES PARA O PRÓXIMO CEEUF?

Após reunião da CEM (Comissão Estadual de Mobilização) realizada no dia 02/11/2014, foram definidos a data, o local eixos prioritários de discussão, de modo que as bases construam propostas de programação de acordo com suas demandas. Vale ressaltar que qualquer estudante tem também total liberdade de propor debates a serem realizados neste espaço. As deliberações realizadas pelos delegados no CEEUF, no entanto, respondem à sua base estudantil, por isto são necessários espaços PRÉ-CEEUF que discutam as pautas e eixos do CEEUF anteriormente, tendo assim um posicionamento da unidade que será representada pelo seu delegado.

O ataque à educação superior pública é brutal. Vimos ao longo de duas greves explícitos elementos de sucateamento do serviço nas universidades estaduais paulistas: desvinculações de hospitais universitários, plano de demissão voluntária, congelamento de contratações, crescimento do ensino à distância (EaD), repressão intensa, corte de pontos, processos civis e administrativos, assédios, sobrecarga de trabalho, perseguição política, expulsões de estudantes de moradias da UNESP, desmonte do tripé universitário, super salários, arrocho salarial, falta de repasse de verba, crise (planejada) oçamentária, malogro da permanência estudantil, ataque à extensão universitária, adoecimento docente, planos de cobrança de mensalidade na universidade pública, ou seja, a privatização em vias de ser implementada.

Importante destacar que a precarização da universidade está diretamente vinculada à REPRESSÃO àqueles que se opõe ao projeto neoliberal da educação. Dessa forma, temos hoje na UNESP 95 estudantes já condenados a 60 dias de suspensão devido à luta legítima e organizada dos estudantes!
Não bastasse todo esse flagelo, a REItoria da UNESP nos presenteia com mais argumentos para lutarmos: em 01/10/2014, instaura o congelamento de contratação de professores para cursos de licenciatura. Ou seja, aquelas disciplinas sem docente serão transformadas em Ensino à Distância (EaD) porque é política da UNESP a partir da famigerada “crise”. O número de estudantes só cresce, as expansões faraônicas da UNESP não cessam, mas falta-nos quadros de servidores técnico-administrativos e docentes. E, para isso, a universidade utiliza da flexibilização do trabalho para sucatear ainda mais os trabalhadores e seus serviços: pelo fim da terceirização e chega de professores substitutos permanentes! Basta de sucateamento! Queremos e lutamos pela qualidade da educação!
É com esse cenário que o Movimento Estudantil se depara em momento essencial para articulação de nossas lutas. Precisamos nos organizar contra esses massivos e brutais ataques à educação, colocando nosso projeto de universidade para e a serviço da classe trabalhadora!

Eixos do encontro:
> Balanço da greve 2014.
> Repressão aos setores de luta.
> Precarização da universidade: Ensino à Distância (Ead)

O QUE FAZER PARA PARTICIPAR?

Documentos das Entidades
Para que os campus tenham direito a voto no Conselho de Entidades Estudantis é necessário que sejam eleitos delegados. Então, quem pode votar na plenária final? Apenas as entidades estudantis: Centros Acadêmicos (CAs), Diretórios Acadêmicos (Das), Comissões de Moradia, Cursinhos Populares da UNESP e delegados tirados em assembleia de base ou indicados pelas entidades.
Para que esse delegados possuam reconhecimento e para evitar fraudes (Exemplo: temos na história do Movimento Estudantil da UNESP, casos em que estudantes que NÃO são da UNESP tentaram aparatar o movimento e votar em nossos espaços de decisão) são necessários os seguintes documentos:
     > Às entidades regularizadas: Ata de posse e estatuto.
          > Aos cursos/faculdades sem entidades, com entidades irregulares ou em processo               eleitoral; Às comissões de moradia; Aos cursinhos populares da UNESP: Ata da assembleia (juntamente à sua lista de presença) na qual foram tirados os representantes para o conselho.
          > Demais casos: Carta de indicação da entidade que legitime o representante enviado ao conselho.

VENHA CONSTRUIR ESTE ESPAÇO!! PARTICIPE DO CEEUF!!
ORGANIZE SUA DELEGAÇÃO, PARTICIPE!!
ESSA É UMA LUTA DE TODXS!!
“Se você não está organizado, estão organizando você.”

DÚVIDAS E INFORMAÇÕES:
Blog: http://dceheleniraresende.blogspot.com.br/
Página: https://www.facebook.com/dcehr?ref=hl
Perfil: https://www.facebook.com/dcehr?ref=hl
E-mail: dceheleniraresende@gmail.com

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DESOCUPAÇÃO DO PRÉDIO I DE LETRAS

ocupa!

Assis, 04 de novembro de 2014.

Senhor Diretor.

No último dia 30 de outubro, o Conselho Universitário (CO) da UNESP deliberou por suspender as punições administrativas aplicadas aos 95 estudantes que ocuparam o prédio da reitoria em 2013. Tal suspensão se mantém até o dia 11 de dezembro de 2014, quando tomará andamento a próxima reunião deste órgão colegiado. A punição determinada pelos processos de sindicância proibia qualquer tipo de vínculo entre os alunos sindicados e a UNESP durante o período de 60 dias, a contar da aplicação das sanções em questão. A saber, essa proibição impediria a finalização do semestre corrente e, no caso específico de Assis, impediria também a realização da matrícula pelos 7 alunos deste campus prejudicados.

Tendo em vista o ato simbólico de mostrar que não estamos cegos, inertes ou inativos para o que está acontecendo, o Movimento Estudantil de Assis instaurou uma ocupação pacífica do Prédio I de Letras a partir da última quarta-feira (dia 29 de outubro). Tiramos na ocupação, após já instaurada, o objetivo geral de fazer pressão na decisão e posição da Congregação e da Diretoria acerca do assunto. Também era nosso objetivo, tirado anteriormente em Assembleia Geral, no dia 24 de outubro, conscientizar e informar os demais alunos, funcionários e docentes do campus sobre o que estava acontecendo.

Em reunião interna realizada no dia 03 de novembro, entendemos que nossas reivindicações não foram atendidas. Eram elas: I) Revogação IMEDIATA das suspensões e; II) Fim IMEDIATO de TODOS os processos de sindicância na UNESP. Entendemos que essas pautas não são negociáveis, pois sua negação representa um ataque ao próprio direito de lutar e defender uma luta. Não aceitaremos calados essa opressão. Mas também entendemos que nossos principais objetivos momentâneos foram alcançados. Sendo assim,a ocupação não tem motivo de continuar sendo exercida no momento. Na mesma reunião interna, decidimos pelo dia 04 de novembro, hoje, para desocupar o saguão de letras de forma organizada. Essa decisão será revista imediatamente após a próxima reunião do CO. A ocupação continuará sendo uma opção viável e não hesitaremos acessá-la, se necessário.

Aproveitamos para esclarecer que nunca entendemos nossa presença no prédio como um ato de agressão contra a Diretoria local diretamente. Mas reiteramos que as pautas não são negociáveis e nossos objetivos, que consideramos alcançados, eram o posicionamento desta Diretoria e desta Congregação e a maior conscientização do grande público universitário acerca do assunto.

Sem mais para o momento, subscrevemo-nos atenciosamente (ver ANEXO I).

Ao Sr.

Prof. Dr. Ivan Esperança Rocha
Diretor da FCL/Assis

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Ajuda e participe! Campanha: Pela revogação das punições aos estudantes da UNESP!

pelarevogação

Essa é a imagem que vai para a sua imagem do perfil! Vá até o final do post para ver como fica!

Ajude e participe!
Como fazer? É só clicar no link, clicar em collect, clicar em wear on your picture, depois é só adequar o tamanho da imagem com a foto do seu perfil e apertar next!
Com a força de todos somos capazes de mudar a realidade!

Link: http://www.picbadges.com/badge/3756929/

pelarevogação

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